Envios recentes

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

Autoriza a contratação por excepcional interesse público e dá outras providênacias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha agrícula) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

Autoriza a Contratação temporária por exepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

AUTORIZA REALIZAR DESPESA DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção do SUL (ASPATAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORAÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Município de Paim Filho para  construção de ponte na divisa entre os dois Municípios.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outra providências.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 1273/2009, 20 de Outubro 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias ao assessor jurídico “Esley Disarz”.

Dispõe a alteração entre titular e suplente da nomeação para comissão parlamentar de inquérito para investigar "pagamentos pelos serviços de travessias de 3 balsas no interior do município no decorrer do ano de 2023 e 2024, sendo que as mesmas se encontram interditadas/lacradas desde o primeiro semestre de 2023" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação de titulares e suplentes para comissão parlamentar de inquérito para investigar "pagamentos pelos serviços de travessias de 3 balsas no interior do município no decorrer do ano de 2023 e 2024, sendo que as mesmas encontram interditadas/lacradas desde o primeiro semestre de 2023" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação de titulares e suplentes para comissão parlamentar de inquérito para investigar "o leilão 01/2023 e a alienação da pá carregadeira Powerzz, modelo 856A e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CC 3 - DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, A SENHORA CAOANE PERETO.

CONCEDE FÉRIAS DE 20(VINTE) E ABONO PECUNIÁRIO DE 10(DEZ) DIAS AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.