Envios recentes

Concede Férias de 30 dias à Assessora da Presidência Ângela Luiza Pivotto.

Concede Férias de 20 e abono pecuniário de 10 dias à auxiliar e Serviços Gerais Juciane Beltrame.

Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para processamento e julgamento de propostas de licitações de interesse do Poder Legislativo de São João da Urtiga.

DENOMINA “RUA ELIO ZUCOSKI” A RUA A, NO PERÍMETRO URBANO, TENDO INÍCIO NA RUA JACOB MARCANSONI NESTA CIDADE.

AUTORIZA A PERMUTA PARCIAL E ALINHAMENTO DE DÍVISAS DE TERRENO NO QUAL ESTÁ EDIFICADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.