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Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vem através da presente, apresentar moção de repúdio a PEC218/2019, do Deputado Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização do plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 22/03/2021, vem através da presente, apresentar moção em apoio ao comércio essencial e “não essencial”. A presente moção de apoio está baseada na necessidade de subsistência das famílias que dependem das pequenas e médias empresas comerciais e afins.

Moção de Apoio à Tramitação do PL nº 115/2021.

Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à Criação do Serviço Notarial e Registral no Município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que seja apreciada a presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores Paulo Paim, Lasier Martins e Luis Carlos Heinze, conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1600/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PARA TRATAMENTO E ADOÇÃO DO SUL – ASPATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE CAMPESTRE PISCINA CLUBE URTIGUENSE – SOCAMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS AO ASSESSOR JURÍDICO “ESLEY DISARZ”.

CONCEDE FÉRIAS DE 20(VINTE) DIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE 10(DEZ) DIAS À ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA “ANGELA LUIZA PIVOTTO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.

Concede férias de 20(vinte) e abono pecuniário de 10(dez) dias à Auxiliar de serviço gerais "Juciane Beltrame".

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS DE 20(VINTE) E ABONO PECUNIÁRIO DE 10(DEZ) DIAS AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.

Nomeia Comissão Permanente de Julgamento de propostas nos Processos Licitatórios (Comissão de Licitações).

Concede “Promoção Trienal” ao Servidor MUNICIPAL JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI

CONCEDE “PROMOÇÃO TRIENAL” A SERVIDORA LEGISLATIVA “JUCIANE BELTRAME”.

CONCEDE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS A ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA “ANGELA LUIZA PIVOTTO”.