Envios recentes

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de São João da Urtiga, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta a celebração de Contratos e Termos Aditivos na Forma Eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta, nos termos do disposto no §1º, art. 20 da lei nº 14.133/2021, o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura da Câmara Municipal de São João da Urtiga/RS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Institui normas de procedimento administrativo para a realização de credenciamentos, no âmbito da Cámara Municipal de São João da Urtiga/RS.

Institui regulamento, mas não limita, as funções do Agente de Contratações, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, a Gestão e Fiscalização dos Contratos.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS POR FALECIMENTO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS POR FALECIMENTO DE EX PRIMEIRA DAMA E EX SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE PROTOCOLOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS ANTECEDENDO AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2016, em conformidade com Parecer Prévio nº 19.564 e Decisão nº 2C- 0246/2018, do Processo nº 002354-02.00/16- 5, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 14 DE NOVEMBROS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2015, em conformidade com Parecer Prévio nº 18.966 e Decisão nº 2C- 0214/2017, do Processo nº 002878-02.00/15- 2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.