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pdf Resolução Nº 042-2023

Em Resoluções 2023 230 downloads

Abona a falta do Vereador Emerson Guzzo

pdf Resolução Nº 035-2023

Em Resoluções 2023 221 downloads

Abona a falta do vereador Milton Dupont.

pdf Resolução Nº 036-2023

Em Resoluções 2023 216 downloads

Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA.

pdf Resolução Nº 037-2023

Em Resoluções 2023 224 downloads

Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município.

pdf Resolução Nº 038-2023

Em Resoluções 2023 235 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interessse público e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 039-2023

Em Resoluções 2023 233 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um Servidor para exercer as funções de Enfermeiro 

pdf Resolução Nº 040-2023

Em Resoluções 2023 244 downloads

Alterar a Lei Municipal nº 105, de 04 de abril de 1990

pdf Resolução Nº 033-2023

Em Resoluções 2023 254 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 034-2023

Em Resoluções 2023 262 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 030-2023

Em Resoluções 2023 254 downloads

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 031-2023

Em Resoluções 2023 249 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira) e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 032-2023

Em Resoluções 2023 240 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 026-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 154 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 027-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 155 downloads

Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 022-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 154 downloads

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 023-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 154 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 024-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 151 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 025-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 152 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

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São João da Urtiga - CEP: 99855-000

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Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br