Envios recentes

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

Autoriza a contratação por excepcional interesse público e dá outras providênacias.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Realize junto a Escola Municipal "Luis Biasi"; limpeza aos arredores do prédio; construção de muro para cercamento do terreno; na parte  externa do muro colocar terra para construir jardim e plantio de árvores; fazer a pintura das faixas de sinalizadoras de pista, colocação de placas de sentido de tráfego e placas de Estacionamento

ABONA A FALTA DO VEREADOR EMERSON GUZZO

ABONA A FALTA DO VEREADOR CREVERSON GOTZ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de auditoria para que os assosciados tenham conhecimento sobre asc ontas e os investimentos realizados pelo IPE-SAUDE e IPE-PREV do Estado do Rio Grande do Sul.

Chamamento de todos os aprovados na 1ª(primeira) fase do concurso vigente da SUSEPE - RS, para que sejam convocados para a 2ª(segunda) fase - (teste de aptidão física).

Providencie a alteração da Lei Municipal nº 2065/2022, de 21 de Junho de 2022 ( Plano de Carreira do Magistério ) reajustando aos servidores inativos, ou seja, aposentados, com os reenquadramentos específicos a casa cargo e função.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013,e dá outras providências.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícola ) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025 E 2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.