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pdf Resolução Nº 018-2023

Em Resoluções 2023 254 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 017-2023

Em Resoluções 2023 267 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

pdf Resolução Nº 016-2023

Em Resoluções 2023 266 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 014-2023

Em Resoluções 2023 256 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCDER REPASSE MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção do Sul (ASPATAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 015-2023

Em Resoluções 2023 251 downloads

AUTORIZA REALIZAR DESPESA DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

pdf Resolução Nº 013-2023

Em Resoluções 2023 257 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 012-2023

Em Resoluções 2023 268 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2023

Em Resoluções 2023 246 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 011-2023

Em Resoluções 2023 257 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2023

Em Resoluções 2023 244 downloads

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Município de Paim Filho para construção de ponte na divida entre os dois Municípios.

pdf Resolução Nº 008-2023

Em Resoluções 2023 235 downloads

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Requerimentos fevereiro de 2023 - Vereadores

Em Requerimentos 2021/2024 209 downloads

Apresente explicação e justificativa do motivo pelo qual não foi realizado aditivo ao contrato 027/2022, com a empresa Alcedir Motarle - EPP, obejeto do processo licitatório Pragão Presencial nº 004/2022, sendo que chegou informação para esse Nobres Edis que o Poder Executivo realizou termo aditivo com a outras empresa que restou vencedora do reoteiro I, II e III, do referido processo licitatório, entretanto não renovou o roteiro IV

pdf Requerimentos Março de 2023 - Vereadores

Em Requerimentos 2021/2024 207 downloads

Providencie a viabilidade em tornar o evento da Trilha do Urtigão, realizada pelos Trilheiros Gato de Mato no calendário das festividades do município de São João da Urtiga.

pdf Requerimentos Janeiro de 2023 - Vereadores

Em Requerimentos 2021/2024 199 downloads

Obra de Pavimentação Asfáltica em parceria com o Poder Executivo Municipal, na Quadra constituída pela Rua Narciso Scopel e Rua Valentin Zorzi, até a Rua Antonio Cadore.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 010-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 157 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção do SUL (ASPATAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 009-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 160 downloads

AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORAÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 008-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 161 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 006-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 156 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 007-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 152 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 005-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 156 downloads

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Município de Paim Filho para  construção de ponte na divisa entre os dois Municípios.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 003-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 148 downloads

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 004-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 154 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outra providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 002-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 147 downloads

Altera dispositivos da Lei municipal nº 1273/2009, 20 de Outubro 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 019-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 162 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 001-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 152 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 018-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 179 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 017-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 162 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 015-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 158 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 016-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 157 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha agrícula) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Executivo Nº 014-2023

Em Projetos de Leis Executivos 2023 153 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

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São João da Urtiga - CEP: 99855-000

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Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br