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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA (PATRULHA AGRÍCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PARA TRATAMENTO E ADOÇÃO DO SUL – ASPATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “FESTA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO JOÃO DA URTIGA – ASMOUR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso praparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE CAMPESTRE PISCINA CLUBE URTIGUENSE – SOCAMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “VIII TRILHA DO URTIGÃO DE SÃO JOÃO DA URTIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante convênio com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícula ) e dá outras providências.