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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha agrícula) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

Autoriza a Contratação temporária por exepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

AUTORIZA REALIZAR DESPESA DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o minimo de 03 (três) horas-aula de Educação Física nas Unidades Escolares de Ensino do Município de São João da Urtiga e dá outras providências.

Institui Gratificação Especial de Serviço a ser paga ao servidor do Poder Executivo designado para executear os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal dos Cargos de Provimento Efetivo e de Comissão e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Secretários Municipais e dá outras providências.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 2044/2022 DO MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Vereadores dos Município e dá outras providências.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010 (INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1767/2017.

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CC 3 - DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, A SENHORA ANGELA LUIZA PIVOTTO

Designa o Servidor JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI para exercer as funções de OFICIAL LEGISLATIVO na Câmara Municipal de Vereadores.

Designa a Servidora Juciane Beltrame para Exercer as funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Câmara Municipal de Vereadores.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 14 DE NOVEMBROS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.