Envios recentes

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

Autoriza a contratação por excepcional interesse público e dá outras providênacias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção do SUL (ASPATAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORAÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Município de Paim Filho para  construção de ponte na divisa entre os dois Municípios.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outra providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 1273/2009, 20 de Outubro 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha agrícula) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.