AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA "VII TRILHA DO URTIGÃO DO GRUPO DE TRILHEIROS GATO DE MATO" DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Incentivo e desconto denominado "IPTU VERDE" no Município de São João da Urtiga e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso praparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante convênio com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícula ) e dá outras providências.