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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Moções 2021

Documentos

pdf Moção de Registro de Imóveis - 2021

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Moção de Apoio à Criação do Serviço Notarial e Registral no Município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.

pdf Moção de Protesto e Repúdio Nº 001/2021

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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 467/2021 EM FACE DOS MEMBROS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

pdf Moção de Apoio Nº 003/2021

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Moção de Apoio em favor dos 2.418 (dois mil e quatrocentos e dezoito) candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

pdf Moção de Apoio Nº 003-2021

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Moção de Apoio à Tramitação do PL nº 115/2021.

pdf Moção de Apoio Nº 002/2021

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Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vem através da presente, apresentar moção de repúdio a PEC218/2019, do Deputado Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização do plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Rio Grande do Sul.

pdf Moção de Apoio Nº 001/2021

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Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 22/03/2021, vem através da presente, apresentar moção em apoio ao comércio essencial e “não essencial”. A presente moção de apoio está baseada na necessidade de subsistência das famílias que dependem das pequenas e médias empresas comerciais e afins.

pdf Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores do Estado - 2021

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Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

pdf Moção de Aplauso Nº 005/2021

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Salienta a importância do trabalho do Agricultor e do MOtorista para a população como um todo, e por este motivo mais do que específico que depois da arpovação da mesma, seja encaminhada cópoia para conhecimento do POder Executivo Municipal...

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Endereço

Avenida Professor Zeferino, 765, Centro
São João da Urtiga - CEP: 99855-000

Informações

Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br