REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 2044/2022 DO MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010 (INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1767/2017.

Institui Gratificação Especial de Serviço a ser paga ao servidor do Poder Executivo designado para executear os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade e dá outras providências.

Estabelece o minimo de 03 (três) horas-aula de Educação Física nas Unidades Escolares de Ensino do Município de São João da Urtiga e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal dos Cargos de Provimento Efetivo e de Comissão e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Vereadores dos Município e dá outras providências.