AUTORIZA A PERMUTA PARCIAL E ALINHAMENTO DE DÍVISAS DE TERRENO NO QUAL ESTÁ EDIFICADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “RUA ELIO ZUCOSKI” A RUA A, NO PERÍMETRO URBANO, TENDO INÍCIO NA RUA JACOB MARCANSONI NESTA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.