AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010 (INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E UM MONUMENTO A BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.