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Abona a falta do Vereador Emerson Guzzo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante Termo de Fomento com o CTG COXILHA DA SERRA DE SÃO JOÃO DA URTIGA e dá outras providências
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Alterar a Lei Municipal nº 105, de 04 de abril de 1990
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um Servidor para exercer as funções de Enfermeiro
Autoriza a contratação temporária por excepcional interessse público e dá outras providências.
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Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município.
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Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA.
Abona a falta do vereador Milton Dupont.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira) e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.
ABONA A FALTA DO VEREADOR CREVERSON GOTZ
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ABONA A FALTA DO VEREADOR EMERSON GUZZO
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013,e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícola ) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.
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AUTORIZA REALIZAR DESPESA DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCDER REPASSE MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção do Sul (ASPATAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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