AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros para o Município de Paim Filho para construção de ponte na divida entre os dois Municípios.

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025 E 2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UVERGS ( UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento da contribuição anual à AVENOR ( Associação de Câmaras de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul ) e dá outras providências.