Envios recentes

Determina a suspensão temporária dos contratos nº 002/2024 e 003/2024 envolvendo as gravações, edições e transmissões de programas institucionais através de rádio difusão do Legislativo Municipal de São João da Urtiga - RS.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.

Dispõe sobre as regras de utilização das redes sociais, site, emissoras de rádio e outros meios de comunicação oficiais da Câmara Municipal de São João da Urtiga durante o período eleitoral de 2024.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições municipais 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI"

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CC 3 - DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, A SENHORA CAOANE PERETO.

EXONERA A SERVIDORA ANGELA LUIZA PIVOTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃ O DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “IX TRILHA DO URTIGÃO DE SÃO JOÃO DA URTIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador Felipe Zanin Mori Ubaldini, propõe à esta Casa Legislativa, juntamente com os colegas edis infra-assinados, uma moção de aplausos em favor do cidadão Urtiguense e mui respeitado médico veterinário Dr. Inair Justino Zanin, em homenagem aos seus mais de 30(trinta) anos prestados como servidor público municipal, sempre zelando pela causa animal em todos os aspectos, período este que se encerrou no último mês, mas que continuará refletindo para a sociedade.

Moção de Apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de apoio da relevância do trabalho realizado pela vara do trabalho de Lagoa Vermelha.

Salienta a importância do trabalho do Agricultor e do MOtorista para a população como um todo, e por este motivo mais do que específico que depois da arpovação da mesma, seja encaminhada cópoia para conhecimento do POder Executivo Municipal...

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 467/2021 EM FACE DOS MEMBROS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Moção de Apoio em favor dos 2.418 (dois mil e quatrocentos e dezoito) candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.