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O Vereador abaixo subscrito vem na forma regimental solicitar que após lido e discutido em Plenário, seja enviado o seguinte requerimento

Dispõe sobre a criação e nomeação de titulares e suplentes para comissão parlamentar de inquérito para investigar "o leilão 01/2023 e a alienação da pá carregadeira Powerzz, modelo 856A e dá outras providências.

Dispõe a alteração entre titular e suplente da nomeação para comissão parlamentar de inquérito para investigar "pagamentos pelos serviços de travessias de 3 balsas no interior do município no decorrer do ano de 2023 e 2024, sendo que as mesmas se encontram interditadas/lacradas desde o primeiro semestre de 2023" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação de titulares e suplentes para comissão parlamentar de inquérito para investigar "pagamentos pelos serviços de travessias de 3 balsas no interior do município no decorrer do ano de 2023 e 2024, sendo que as mesmas encontram interditadas/lacradas desde o primeiro semestre de 2023" e dá outras providências.

Institui normas de procedimento administrativo para a realização de credenciamentos, no âmbito da Cámara Municipal de São João da Urtiga/RS.

Institui regulamento, mas não limita, as funções do Agente de Contratações, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, a Gestão e Fiscalização dos Contratos.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de São João da Urtiga, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta a celebração de Contratos e Termos Aditivos na Forma Eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta, nos termos do disposto no §1º, art. 20 da lei nº 14.133/2021, o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura da Câmara Municipal de São João da Urtiga/RS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Autoriza o poder legislativo municipal a efetuar alteração do dia da realização da reunião ordinária e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o abatimento no depósito do duodécimo e dá outras providências.

Altera valor da contribuição mensal à UVERGS (União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul).

Altera valor da contribuição mensal à AVENOR (Associação de Câmaras de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul).

Altera valor da contribuição mensal à AVENOR (Associação de Câmaras de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul).

Cria a comissão especial para a criação do serviço notarial e registral no município de São João da Urtiga.

Cria a comissão única de pareceres para o ano de 2021 e dá outras providências.

Altera valor da contribuição mensal à UVERGS (União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul).

Altera valor da contribuição mensal à AVENOR (Associação de Câmaras de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul).

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS POR FALECIMENTO DE EX PRIMEIRA DAMA E EX SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a suspensão temporária dos contratos nº 002/2024 e 003/2024 envolvendo as gravações, edições e transmissões de programas institucionais através de rádio difusão do Legislativo Municipal de São João da Urtiga - RS.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.