Envios recentes

À Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntário ia da gestação no primeiro trimestre.

DECRETA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS POR FALECIMENTO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Servidor João Paulo da Costa Zorzi como Pregoeiro e Servidores para Equipe de Apoio e dá outras providências.

Moção de Apelo solicitando para que os órgãos competentes do Município, Estado e União, busquem ações efetivas para valorização da produção regional e nacional de leite.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO AO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “FESTA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO JOÃO DA URTIGA – ASMOUR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “VIII TRILHA DO URTIGÃO DE SÃO JOÃO DA URTIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2016, em conformidade com Parecer Prévio nº 19.564 e Decisão nº 2C- 0246/2018, do Processo nº 002354-02.00/16- 5, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2015, em conformidade com Parecer Prévio nº 18.966 e Decisão nº 2C- 0214/2017, do Processo nº 002878-02.00/15- 2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para processamento e julgamento de propostas de licitações de interesse do Poder Legislativo de São João da Urtiga.

Concede Licença Saúde ao Oficial Legislativo Oão Paulo da Costa Zorzi.

Concede Licença Saúde ao Oficial Legislativo João Pualo da Costa Zorzi.