Envios recentes

Estabelece o minimo de 03 (três) horas-aula de Educação Física nas Unidades Escolares de Ensino do Município de São João da Urtiga e dá outras providências.

O Vereador abaixo subscrito vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “RUA ELIO ZUCOSKI” A RUA A, NO PERÍMETRO URBANO, TENDO INÍCIO NA RUA JACOB MARCANSONI NESTA CIDADE.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal dos Cargos de Provimento Efetivo e de Comissão e dá outras providências.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010 (INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a conceder reajuste salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1600/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Secretários Municipais e dá outras providências.

O Vereador abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E UM MONUMENTO A BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a conceder reajuste salarial aos Vereadores dos Município e dá outras providências.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21, DA LEI Nº 1326, DE 20 DE JULHO DE 2010; ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE JULHO DE 2010, ALTERA A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.