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pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 007-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 104 downloads

O Vereador Milton Dupont, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 009-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 127 downloads

A vereadora Zelinda Sacon Zucco, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 006-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 145 downloads

O Vereador Felipe Zanin Mori Ubaldini, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2010, o qual Institui em nosso Município o Dia Municipal do Comerciante e do Empreendedorismo.

pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 005-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 153 downloads

O Vereador abaixo subscrito vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 002-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 159 downloads

O Vereador abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

pdf Projeto de Lei Legislativo Nº 001-2021

Em Projetos de Leis Legislativos 2021 115 downloads

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21, DA LEI Nº 1326, DE 20 DE JULHO DE 2010; ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE JULHO DE 2010, ALTERA A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Avenida Professor Zeferino, 765, Centro
São João da Urtiga - CEP: 99855-000

Informações

Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br