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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO AO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “FESTA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO JOÃO DA URTIGA – ASMOUR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “VIII TRILHA DO URTIGÃO DE SÃO JOÃO DA URTIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2016, em conformidade com Parecer Prévio nº 19.564 e Decisão nº 2C- 0246/2018, do Processo nº 002354-02.00/16- 5, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de São João da Urtiga, relativas ao exercício de 2015, em conformidade com Parecer Prévio nº 18.966 e Decisão nº 2C- 0214/2017, do Processo nº 002878-02.00/15- 2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para processamento e julgamento de propostas de licitações de interesse do Poder Legislativo de São João da Urtiga.

Concede Licença Saúde ao Oficial Legislativo Oão Paulo da Costa Zorzi.

Concede Licença Saúde ao Oficial Legislativo João Pualo da Costa Zorzi.

Concede Férias de 30 dias à Assessora da Presidência Ângela Luiza Pivotto.

Concede Férias de 20 e abono pecuniário de 10 dias à auxiliar e Serviços Gerais Juciane Beltrame.

Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio para processamento e julgamento de propostas de licitações de interesse do Poder Legislativo de São João da Urtiga.

DENOMINA “RUA ELIO ZUCOSKI” A RUA A, NO PERÍMETRO URBANO, TENDO INÍCIO NA RUA JACOB MARCANSONI NESTA CIDADE.

AUTORIZA A PERMUTA PARCIAL E ALINHAMENTO DE DÍVISAS DE TERRENO NO QUAL ESTÁ EDIFICADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante Termo de Fomento com o CTG COXILHA DA SERRA DE SÃO JOÃO DA URTIGA e dá outras providências