Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABONA A FALTA DO VEREADOR EMERSON GUZZO

ABONA A FALTA DO VEREADOR CREVERSON GOTZ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013,e dá outras providências.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícola ) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025 E 2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UVERGS ( UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.