Envios recentes

Providencie a alteração da Lei Municipal nº 2065/2022, de 21 de Junho de 2022 ( Plano de Carreira do Magistério ) reajustando aos servidores inativos, ou seja, aposentados, com os reenquadramentos específicos a casa cargo e função.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO AO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO AO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 2044/2022 DO MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

A vereadora Zelinda Sacon Zucco, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010 (INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1767/2017.

O Vereador Milton Dupont, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, para apreciação e votação deste Egrégio Poder.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Institui Gratificação Especial de Serviço a ser paga ao servidor do Poder Executivo designado para executear os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade e dá outras providências.

O Vereador Felipe Zanin Mori Ubaldini, abaixo subscrito, vem na forma regimental e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente, Requerer que seja submetido aos trâmites desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2010, o qual Institui em nosso Município o Dia Municipal do Comerciante e do Empreendedorismo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA A PERMUTA PARCIAL E ALINHAMENTO DE DÍVISAS DE TERRENO NO QUAL ESTÁ EDIFICADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.