Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Resolução Nº 041-2023

Em Resoluções 2023 210 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante Termo de Fomento com o CTG COXILHA DA SERRA DE SÃO JOÃO DA URTIGA e dá outras providências 

pdf Resolução Nº 042-2023

Em Resoluções 2023 220 downloads

Abona a falta do Vereador Emerson Guzzo

pdf Resolução Nº 035-2023

Em Resoluções 2023 211 downloads

Abona a falta do vereador Milton Dupont.

pdf Resolução Nº 036-2023

Em Resoluções 2023 204 downloads

Autoriza o Município de São João da Urtiga a proceder a Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel em favor de IVANILDE CORASSA.

pdf Resolução Nº 037-2023

Em Resoluções 2023 215 downloads

Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município.

pdf Resolução Nº 038-2023

Em Resoluções 2023 226 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interessse público e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 039-2023

Em Resoluções 2023 226 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um Servidor para exercer as funções de Enfermeiro 

pdf Resolução Nº 040-2023

Em Resoluções 2023 233 downloads

Alterar a Lei Municipal nº 105, de 04 de abril de 1990

pdf Resolução Nº 033-2023

Em Resoluções 2023 244 downloads

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 034-2023

Em Resoluções 2023 254 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, que institui o programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso preparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 030-2023

Em Resoluções 2023 245 downloads

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de São João da Urtiga/RS e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 031-2023

Em Resoluções 2023 242 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira) e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 032-2023

Em Resoluções 2023 230 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 025-2023

Em Resoluções 2023 264 downloads

ABONA A FALTA DO VEREADOR EMERSON GUZZO

pdf Resolução Nº 026-2023

Em Resoluções 2023 253 downloads

ABONA A FALTA DO VEREADOR CREVERSON GOTZ

pdf Resolução Nº 027-2023

Em Resoluções 2023 296 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de Abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012, 1606/2014 e 1846/2018, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 028-2023

Em Resoluções 2023 254 downloads

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 029-2023

Em Resoluções 2023 283 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 023-2023

Em Resoluções 2023 255 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/2013, de 17 de Dezembro de 2013,e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 024-2023

Em Resoluções 2023 252 downloads

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO URTIGUENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 022-2023

Em Resoluções 2023 256 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar contratação de servidor por tempo determinado.

pdf Resolução Nº 021-2023

Em Resoluções 2023 256 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante termo de fomento com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícola ) e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 020-2023

Em Resoluções 2023 253 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

pdf Resolução Nº 007-2023

Em Resoluções 2023 261 downloads

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2024,2025 E 2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2023

Em Resoluções 2023 240 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-2023

Em Resoluções 2023 242 downloads

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009, de 20 de Outubro de 2009 ( Plano de Carreira ) e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2023

Em Resoluções 2023 240 downloads

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 862/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2023

Em Resoluções 2023 235 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 249 downloads

ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UVERGS ( UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 019-2023

Em Resoluções 2023 260 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHA PARA O PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA URTIGA.

logo rodape

Endereço

Avenida Professor Zeferino, 765, Centro
São João da Urtiga - CEP: 99855-000

Informações

Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br