Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Moção Nº 005/2023 - Apoio

Em Moções 2023 125 downloads

Moção de Apoio à Reposição Inflacionária de 32%(trinta e dois por cento) ao Efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

pdf Moção Nº 004/2023 - Repúdio

Em Moções 2023 168 downloads

À Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntário ia da gestação no primeiro trimestre.

pdf Moção Nº 003/2023 - Apoio

Em Moções 2023 211 downloads

Moção de Apelo solicitando para que os órgãos competentes do Município, Estado e União, busquem ações efetivas para valorização da produção regional e nacional de leite.

pdf Moção Nº 002/2023 - Apoio

Em Moções 2023 295 downloads

Abertura de auditoria para que os assosciados tenham conhecimento sobre asc ontas e os investimentos realizados pelo IPE-SAUDE e IPE-PREV do Estado do Rio Grande do Sul.

pdf Moção Nº 001/2023 - Apoio

Em Moções 2023 276 downloads

Chamamento de todos os aprovados na 1ª(primeira) fase do concurso vigente da SUSEPE - RS, para que sejam convocados para a 2ª(segunda) fase - (teste de aptidão física).

logo rodape

Endereço

Avenida Professor Zeferino, 765, Centro
São João da Urtiga - CEP: 99855-000

Informações

Segunda a sexta-feira 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
Telefone: (54) 3532-1123
Email: contato@cmsaojoaodaurtiga.rs.gov.br